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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

Estado uma sociedade igualitária e justa, com base no primal de um Estado Democrático de Direito: o
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

identificação com os aspectos estruturantes da sociedade contemporânea. Neste aspecto, o reconhecimento da
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]. Comunicação apresentada oralmente no Colóquio Internacional de Filosofia: "Natureza, Cultura e Meio Ambiente", realizado nas Cidades de Campinas e São Paulo, Brasil, de 1 a 5 de agosto de 2002. O Colóquio foi organizado pela International Association Cosmos and Philosophy (Grécia), Associação Brasileira de Filosofia de Língua Francesa, UFRJ, USP e PUCC, tendo como presidente de honra do Comitê Científico o Dr Evanghelos Moutsopoulos, da Academia e Universidade de Atenas; como vice-presidente de honra o Dr Jean-Marc Gabaude, da Academia de Ciências de Toulouse e da Universidade de Toulouse Le-Mirail; e o Dr Richard Witt (Atenas). O Comitê Científico Brasileiro contou com a Dra Marly Bulcão (UERJ), a Dra Elyana Barbosa (UFBa), a Dra Constança Marcondes Cesar (PUCC) e o Dr. Mario Sproviero (USP).
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

são sujeitos de direitos, com base na evolução da sociedade e da lei, utilizando-se de algumas
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

houver uma adesão coletiva da sociedade às campanhas de vacinação. Em contrapartida, o Estado não
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

efetivação de uma tutela compartilhada com os indivíduos que representam a sociedade civil. Destarte, o
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

sociedade complexa e cada mais fluída, cujas interações se operam, também, no campo da experimentação
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

estender o supracitado acesso, especialmente no que concerne a classe menos favorecida da sociedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

de março de 2005 (denominada de Lei de Biossegurança). Com a evolução da sociedade, as denominadas
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

presídios. Caso sejam mal aplicados, podem trazer consequências desastrosas para a sociedade, como a

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 15954

Estado uma sociedade igualitária e justa, com base no primal de um Estado Democrático de Direito: o

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo

identificação com os aspectos estruturantes da sociedade contemporânea. Neste aspecto, o reconhecimento da

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste

são sujeitos de direitos, com base na evolução da sociedade e da lei, utilizando-se de algumas

toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo

houver uma adesão coletiva da sociedade às campanhas de vacinação. Em contrapartida, o Estado não

regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária

efetivação de uma tutela compartilhada com os indivíduos que representam a sociedade civil. Destarte, o

sociedade complexa e cada mais fluída, cujas interações se operam, também, no campo da experimentação

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

estender o supracitado acesso, especialmente no que concerne a classe menos favorecida da sociedade

de março de 2005 (denominada de Lei de Biossegurança). Com a evolução da sociedade, as denominadas

presídios. Caso sejam mal aplicados, podem trazer consequências desastrosas para a sociedade, como a

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